Processo 258900/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 08:08
Autuado em 02/04/2014 08:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1677/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1677/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1677/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA
Gestor atual CARLOS ALBERTO PÉRICO
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO PÉRICO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2015 13:45 do Protocolo 549526/15
09/07/2015 13:37 do Protocolo 549496/15
29/12/2014 14:06 do Protocolo 1169265/14
29/12/2014 13:58 do Protocolo 1169257/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1677/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1606/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 4612/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6576/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2016 12:32 DP  
03/05/2016 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1122/2016 -
02/05/2016 12:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1825/2016 -
02/05/2016 12:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1121/2016 -
26/04/2016 15:42 S2C Acórdão nº 1677/2016 -
23/03/2016 13:38 GCNB  
16/02/2016 13:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1143/2016 -
16/02/2016 13:27 SMPjTC Parecer nº 1617/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
09/07/2015 17:52 DCM Instrução nº 789/2016 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
25/06/2015 17:05 DP  
25/06/2015 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1606/2015 -
09/06/2015 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1688/2015 -
09/06/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 7376/2015 - Irregularidade Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de água e esgoto de Terra Rica. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Multa.
05/01/2015 11:54 DCM Instrução nº 2743/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/12/2014 11:07 DP  
05/12/2014 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4612/2014 -
02/04/2014 13:48 DCM Instrução nº 3178/2014 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 08:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6576/2014 -

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